OVG Consultoria. Referência em qualidade.

Contratos (Públicos e Privados) A receita pública brasileira cresceu de forma desenfreada nos últimos anos. Com isso, multiplicaram o numero de contratos públicos. Por sua vez, o direito privado dos contratos está em constante alteração e o Brasil ingressou, definitivamente, no mundo dos grandes negócios. Daí a importância de se dedicar a essa área, seja nas tarefas de consultoria e elaboração dos instrumentos ou na sua discussão na via Judicial. Diariamente, toda e qualquer empresa pequena, média ou grande verifica e analisa contratos novos ou pactuados, pois a cada movimento que fazemos nos deparamos a um termo, condição ou regulamento. Nesse momento devemos nos ater ao (pacta sunt servanda) os pactos devem ser mantidos ou, os contratos devem ser respeitados. Sem sombra de dúvidas quando elaboramos um bom contrato para a venda ou compra de um bem, ou para garantir um direito nosso, devemos sempre pensar na possibilidade do não cumprimento desse acordo expresso. Por conta disso, sua boa, equilibrada e capaz elaboração fará a diferença no momento de uma contenda ou discussão. Não podemos esquecer ainda que nem todos os contratos devem ser respeitados. A existência da necessidade do adquirente versus a oferta, trás enormes dissabores à empresa. Esse é o momento ideal para exercitar o direito de discordar. Os chamados termos de adesão são os vilões dos empresários que podem e devem ser levados ao conferimento legal. O contrato, portanto, é um instrumento de alto grau de importância e deve ser confeccionado ou analisado sempre por advogados especializados na área, para prontamente atender e dar o devido destino em toda a espécie contratual.

Licitatório

Entre os clientes de muitos de nossos contratantes estão presentes órgãos públicos, autarquias, enfim, instituições públicas de toda ordem. Nossa atuação nesse setor é enormemente difundida participando desde o início das análises e verificações dos editais de pregões, capacidade e possibilidade, atos de concorrência, impugnações de editais, atos ilícitos, defesas, atos contra ordem pública etc.

Imobiliário

Ao direito imobiliário aplicamos uma visão ampla em relação às áreas envolvidas. Nossos profissionais detêm habilidades na modelagem de negócios e projetos imobiliários em todos os aspectos legais. Atuamos e apoiamos nossos clientes nas áreas contratual, societária, tributária, financeira, ambiental, urbana municipal e administrativa. Sucessões (de pessoas físicas e jurídicas) O direito sucessório, quando envolve grande acervo de bens, direitos, obrigações e deveres, ganha tamanha complexibilidade que pode até mesmo colocar em risco atividades empresariais (geralmente quando se trate de empresa familiar). Nosso corpo jurídico está qualificado não apenas para garantir melhores resultados em disputas hereditárias ou sucessões empresariais, como também está preparado para enfrentar essas questões da forma mais serena possível, visando especialmente a manutenção das fontes produtivas e o melhor aproveitamento dos bens constantes dos respectivos acervos.

Reestruturação e Recuperação de Empresas

Com base em nossas áreas de atuação podemos equilibrar e reestruturar toda e qualquer tipo de empresa no Brasil. Entre as formas conhecidas na Lei 11.101 de 2005, a que mais utilizamos aos nossos clientes é a que recupera sem o aprofundamento do uso judicial. A recuperação extrajudicial é uma forma ágil e de pouca densidade, demonstrando-se competente e eficaz. A busca por acordos entre credores e empresa devedora nesse caso ocorre, por muitas vezes, de forma bastante equilibrada. Quando não, a recuperação judicial é um caminho bastante competente que, bem administrado permite ao empresário o retardamento legal do débito e o alívio necessário para sua recuperação.